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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 15:47
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:30
Empregado que ficou "de castigo" será idenizado
Empregado relata que sofria humilhações constantes por sua chefe em universidade e receberá idenização por danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 10:40
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estupro, atentado violento ao pudor e roubo duplamente majorado. Condenação. Apelação. Ausência de provas quanto à participação do apelante nos crimes sexuais.
Fundamento não acolhido. Provas suficientes quanto à concorrência do apelante para as práticas ilícitas. Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:15
Insatisfação com filmagem de casamento gera danos morais
A conduta da empresa foi devidamente comprovada, pois que em sua defesa não nega que as imagens do casamento da cliente de fato apresentaram alguns vícios
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
A devastação é de ordem moral
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 14:39
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:00
Juiz usa Facebook para chamar casamento gay de 'aberração'
Comentário preconceituoso do juiz em foto causou reação das entidades de defesa dos direitos dos homoafetivos
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:03
Dia Mundial da Arte, impacto econômico na cultura!!!
Resilart! O que está sendo feito para cultura! Aniversário Leonardo da Vinci!!
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 16:31
Noiva de Minas Gerais será indenizada por sofrer tentativa de homicídio no dia do casamento
A decisão determinou que a mulher pague à noiva indenização por danos morais em R$ 100 mil, por tentar assassiná-la no dia de seu casamento e também indenização de R$ 3.143 por danos materiais, devido às falhas na organização da festa de casamento.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 19:15
Até juiz fica louco com burocracia nacional
Ex-presidente do TRE-ES conta epopeia para renovar contrato do órgão. ?Será que eu sou eu mesmo??, chegou a questionar-se diante das exigências de cópias autenticadas
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 17:32
Ao dar quitação geral, metalúrgico fica sem indenização por perda auditiva
A Primeira Turma acolheu o recurso da KSB Bombas Hidráulicas S.A. e restabeleceu sentença que extinguia o processo.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 13:08
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 13:38
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:50
Briga de Vizinhos - Não Vale a Pena
Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 15:57
OAB defende correção alternativa à Selic para dívidas civis em julgamento no STJ
A entidade participa do processo como amicus curiae e foi representada pelo diretor-tesoureiro da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 17:00
Aprovada constitucionalidade de PEC que aumenta repasses a municípios e estados
Medida é uma compensação pelas perdas com desonerações
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:20
Laços de ternura
Uma breve reflexão sobre o relacionamento entre pais e filhos
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:26
STF declara a constitucionalidade de lei paulista que majorou o ICMS de 17% para 18%
A repercussão é um filtro que permite ao STF julgar somente os recursos que possuam relevância social, econômica, política ou jurídica.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 13:24